DESISTEÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

Segundo Capes, temos:

Desistência voluntária e arrependimento Eficaz

Conceito: São especies de tentativa abandonada ou qualificada. Havia uma tentativa, que foi abandonada ( O agente pretendia produzir o resultado consumativo, mas acabou por mudar de idéia, este impode por sua própria vontade). O resultado não se produz por força da vontade do agente.

Obs: Na tentativa, atuam circunstância alheias a sua vontade

TENTATIVA ABANDONADA OU QUALIFICADA É DIFERENTE DE TENTATIVA

TENTATIVA ABANDONADA EM CRIMES CULPOSOS

É incompatível com os crimes culposos, pois, se trata de uma tentativa que foi abandonada, pressupões um resultado que o agente pretendia produzir(dolo), mas, posteriormente, desistiu ou se arrependeu, evitando-o. 

NATUREZA JURÍDICA:

Trata-se causa geradora de atipicidade(relativa ou absoluta). Provoca a exclusão da adequação típica indireta - autor nao responde pela tentativa, mas pelos atos até então praticados(salvo nao confugurarem fato típico);Fato típico é: É o fato material( é aquele que existe independentemente de se enquadrar ou não ao modelo descritivo legal. A tipicidade é, portanto, irrelevante para a existência do fato material) que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal. Possui 4 elementos:

1. 
   
   Conduta dolosa ou culposa
2. 
   
   Resultado (só nos crimes materiais)
3. 
   
   Nexo causal (só nos crimes materiais)
4. 
   
   Tipicidade

Nelson hungria. em sentido contrário nos fala: " trata-se de causas de extinção da punibilidade, ou seja, circusnancias que, sobrevindo a tentativa de um crime, anulam a punibilidade do fato a este título"

Para que ocorra a tentativa abandonada, necessitamos de 3 elementos essenciais:

1. 
   
   Início de execução;
2. 
   
   
   Não consumação
3. 
   
   Interferência da vontade do próprio agente;

Espécies de tentativa abandonada: 

1. 
   
   desistencia voluntária
2. 
   
   arrependimento eficaz